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Autor Assessoria de Comunicação

Assessoria de Comunicação

fevereiro, 2000

fev 02 LEI Nº 198/2000, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2000 (Dispõe sobre o regime de previdência dos servidores do município de Tucumã e dá outras providências)

junho, 1999

jun 30 LEI Nº 187/1999, DE 30 DE JUNHO DE 1999 (Estingue o instituto de previdência/fundo de previdência municipal de Tucumã)

março, 1995

mar 10 LEI Nº 119/1995, DE 10 DE MARÇO DE 1995 (Altera a redação da lei 087/1993 e dá outras providências)

maio, 1993

maio 31 LEI Nº 087/1993, DE 31 DE MAIO DE 1993 (Revoga a lei 062-A/92 21/01/92, cria o instituto previdência do município de Tucumã e dá outras providências)

março, 1993

mar 26 LEI Nº 077/1993, DE 26 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza reajuste salarial para os servidores públicos e da outras providencias)