Atos de Aposentadoria e Pensões

2026

Abril

• Portaria Nº 017/2026
• Portaria Nº 016/2026
• Portaria Nº 015/2026

Março

• Não houve portarias

Fevereiro

• Portaria Nº 004/2026

Janeiro

• Portaria Nº 003/2026
• Portaria Nº 002/2026

2025

Dezembro

• Não houve portarias

Novembro

• Não houve portarias

Outubro

• Portaria Nº 044/2025
• Portaria Nº 043/2025
• Portaria Nº 042/2025

Setembro

• Não houve portarias

Agosto

• Não houve portarias

Julho

• Não houve portarias

Junho

• Não houve portarias

Maio

• Portaria Nº 025/2025

Abril

• Portaria Nº 019/2025
• Portaria Nº 017/2025

Março

• Portaria Nº 012/2025
• Portaria Nº 011/2025
• Portaria Nº 010/2025

Fevereiro

• Portaria Nº 005/2025
• Portaria Nº 004/2025

Janeiro

• Não houve portarias

2024

Dezembro

• Portaria Nº 034/2024

Novembro

• Portaria Nº 033/2024

Outubro

• Portaria Nº 032/2024
• Portaria Nº 031/2024
• Portaria Nº 030/2024

Setembro

• Portaria Nº 029/2024
• Portaria Nº 028/2024
• Portaria Nº 027/2024

Agosto

• Portaria Nº 023/2024

Julho

• Portaria Nº 022/2024
• Portaria Nº 021/2024

Junho

• Portaria Nº 020/2024
• Portaria Nº 019/2024
• Portaria Nº 018/2024
• Portaria Nº 017/2024

Abril

• Portaria Nº 015/2024
• Portaria Nº 014/2024
• Portaria Nº 013/2024
• Portaria Nº 012/2024
• Portaria Nº 011/2024

Março

• Portaria Nº 009/2024
• Portaria Nº 008/2024
• Portaria Nº 007/2024

Fevereiro

• Portaria Nº 006/2024
• Portaria Nº 005/2024
• Portaria Nº 004/2024

Janeiro

• Portaria Nº 003/2024
• Portaria Nº 002/2024
• Portaria Nº 001/2024

2023

Setembro

• Portaria Nº 023/2023
• Portaria Nº 022/2023

Agosto

• Portaria Nº 021/2023

Julho

• Portaria Nº 020/2023
• Portaria Nº 019/2023
• Portaria Nº 018/2023

Junho

• Portaria Nº 017/2023

Maio

• Portaria Nº 014/2023

Abril

• Portaria Nº 011/2023
• Portaria Nº 010/2023

Março

• Portaria Nº 007/2023
• Portaria Nº 006/2023

Fevereiro

• Portaria Nº 005/2023
• Portaria Nº 003/2023
• Portaria Nº 002/2023
• Portaria Nº 001/2023

2022

Novembro

• Portaria 028/2022
• Portaria 027/2022
• Portaria 026/2022
• Portaria 025/2022
• Portaria 024/2022
• Portaria 023/2022
• Portaria 022/2022
• Portaria 021/2022

Setembro

• Portaria 017/2022
• Portaria 016/2022
• Portaria 015/2022
• Portaria 014/2022

Junho

• Portaria 013/2022

Maio

• Portaria 012/2022

Abril

• Portaria 009/2022
• Portaria 008/2022
• Portaria 007/2022

Março

• Portaria 006/2022
• Portaria 005/2022

2021

Julho

• Portaria Nº 017-2021 – Concede aposentadoria por invalidez ao servidor e da outras providencias
• Portaria Nº 016-2021 – Concede aposentadoria voluntaria por idade ao servidor e da outras providencias
• Portaria Nº 015-2021 – Concede aposentadoria voluntaria por idade a servidora e da outras providencias

Junho

• Portaria Nº 014-2021 – Concede aposentadoria por invalidez ao servidor e da outras providencias
• Portaria Nº 013-2021 – Concede aposentadoria voluntaria por idade ao servidor e da outras providencias
• Portaria nº 012-2021 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Dalvina da Silva dos Reis
• Portaria nº 011-2021 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Marilene França Bottoli
• Portaria nº 010-2021 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Raimunda de Oliveira Pereira
• Portaria nº 009-2021 – Aposentadoria por Idade de Vanda das Neves Rodrigues

Maio

• Portaria nº 007-2021 – Aposentadoria Voluntária por Idade de Hélio Pacífico dos Anjos
• Portaria nº 006-2021 – Aposentadoria Voluntária por Idade de Cleonice Parreira Sobrinho

Abril

• Portaria nº 005-2021 – Pensão por Morte ao dependente da servidora aposentada Lurdes Tristoni
• Portaria nº 004-2021 – Aposentadoria Voluntária por Idade de Carlos Alberto Rodrigues Ferreira

Janeiro

• Portaria nº 002-2021 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Elisvanda Bueno da Silva Lagares
• Portaria nº 001-2021 – Pensão por Morte aos dependentes de Cintia Barbosa da Silva Sousa