Autor Assessoria de Comunicação
maio, 2024
Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2024
Não foram realizados pelo instituto de Tucumã novos procedimentos licitatórios até o momento no ano de 2024
março, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE)
LEI Nº 643/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº. 563/2016, definindo nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Tucumã; transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal; e dá outras providências)
janeiro, 2021