Maio
- Decreto Nº 144/2019: Altera Decreto Nº 109-A de 01/04/2019
- Decreto Nº 124/2019: Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Tucumã/PA e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 113/2019: Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do IPMT, e dá outras providências
- Decreto Nº 109-A/2019: Nomeia membros para comporem o conselho previdenciário do município de Tucumã-IPMT, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 048-A/2019: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviço público da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017
- Decreto Nº 047/2019: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios mantidos pelo regime próprio de previdência social do município de Tucumã-PA, sem paridade, e dá outras providências
