LEI-MUNCIPAL-No-702_2023-DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-LEI-MUNICIPAL-No-563_2016-DEFININDO-NOVO-PLANO-DE-AMORTIZACAO-DO-DEFICIT-AUARIAL-DO-RPPS-DO-MUNICIPIO-DE-TUCUMA-PA

LEI-MUNCIPAL-No-702_2023-DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-LEI-MUNICIPAL-No-563_2016-DEFININDO-NOVO-PLANO-DE-AMORTIZACAO-DO-DEFICIT-AUARIAL-DO-RPPS-DO-MUNICIPIO-DE-TUCUMA-PA

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.