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Autor CR2-admin7

CR2-admin7

dezembro, 2020

dez 18 LEI Nº 637/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o estágio probatório e a regulamentação da avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade)

agosto, 2020

ago 12 Termo de Posse – 2020

setembro, 2019

set 25 LEI Nº 614/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera dispositivos da lei municipal Nº 450/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os servidores do instituto de previdência do município de Tucumã, e dá outras providências)

set 25 LEI Nº 615/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera e acrescenta dispositivos à lei Nº. 563/2016, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social – RPPS do município de Tucumã e dá outras providências)

março, 2019

mar 27 LEI Nº 607/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Altera dispositivos da lei Nº 563/2016, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social- RPPS do município de Tucumã – Pará e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 01 PORTARIAS 2019

novembro, 2017

nov 14 LEI Nº 582/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)

outubro, 2015

out 07 LEI Nº 553/2015, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos de município de Tucumã com IPMT – instituto de previdência do município de Tucumã)

abril, 2015

abr 01 LEI Nº 544/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015 (Altera o §3 do artigo 25 da lei municipal Nº 198/2000, acrescido pela lei municipal Nº 267/2004 e dá outras providências)

novembro, 2013

nov 11 LEI Nº 505/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre alteração do artigo 26, § 1º, da lei 198 de 02 de fevereiro de 2000, e dá outras providências)

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