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Autor CR2-admin7

CR2-admin7

maio, 2009

maio 28 LEI Nº 391/2009, DE 28 DE MAIO DE 2009 (Autoriza o poder executivo a celebrar termo de parcelamento de débito com cláusula de confissão, junto ao INSS – instituto nacional de seguridade social/receita federal do Brasil, referente a débitos previdenciários do município)

janeiro, 2009

jan 01 LEI Nº 399-A/2009, DE 01 DE JANEIRO DE 2009 (Altera a lei municipal Nº 214/2001 e dá outras providências)

fevereiro, 2007

fev 22 LEI Nº 336/2007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária para os servidores ativos, propostas pela nota técnica atuarial e dá outras providências)

novembro, 2005

nov 25 LEI Nº 295/2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária para inativos e pensionistas)

março, 2005

mar 28 LEI Nº 272/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Altera a lei municipal Nº 198 que dispõe sobre o regime de previdência dos servidores do município de Tucumã e dá outras providências)

dezembro, 2004

dez 22 LEI Nº 267/2004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 (Altera a lei municipal Nº 198/00 que dispõe sobre o regime de previdência dos servidores do município e dá outras providências)

outubro, 2004

out 22 LEI Nº 262/2004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004 (Dispõe sobre a aplicação de alíquota previdenciária em face da medida provisória Nº 167, de 19.02.04)

março, 2004

mar 30 LEI Nº 251/2004, DE 30 DE MARÇO DE 2004 (Concede pensão especial vitalícia)

agosto, 2003

ago 28 LEI Nº 246/2003, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária proposta pela nota técnica atuarial)

outubro, 2002

out 21 LEI Nº 238/2002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária proposta pela nota técnica atuarial)

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